Por G1 PE.
Entre as Câmaras
Municipais, 38 estão com níveis de transparência inexistente, insuficiente ou
crítico. Este ano, tribunal mudou critério de avaliação.
Tribunal de Contas de Pernambuco divulga índice de
transparência dos municípios em 2018
Dezesseis prefeituras pernambucanas tem níveis de
transparência considerados insuficiente ou crítico, segundo balanço divulgado
pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), nesta terça-feira (16). O Índice de
Transparência dos Municípios Pernambucanos analisou portais e sites oficiais
dos governos de 184 cidades do estado, em 2018. (Veja vídeo acima)
Entre as câmaras municipais, 36 têm índices de transparência
considerados insuficientes ou críticos e outras duas são inexistentes. A
avaliação busca verificar o grau de disponibilização do acesso à informação aos
cidadãos.
O levantamento, que é feito desde de 2015, adotou nova
metodologia nesta edição. O documento apontou que nenhum governo municipal foi
classificado como transparência inexistente.
O índice desejado foi atingido por 103 governos municipais,
enquanto moderado vale para outros 65. Dez ainda têm índice insuficiente e
outras seis, crítico.
Distribuição dos Municípios cujas Câmaras foram enquadradas
nos Níveis de Transparência “Insuficiente”, “Crítico” e “Inexistente” no ITMPE
2018
O índice leva em consideração as legislações federal e
estadual sobre transparência pública, classificando prefeituras e câmaras nas
categorias: desejado, moderado, insuficiente, crítico e inexistente. Entre as
mudanças, está uma redução dos critérios técnicos avaliados, segundo o TCE.
Além da mudança na metodologia, o tribunal passou a comunicar
previamente os gestores, dando chance de que os mesmos apresentem defesa antes
da divulgação dos dados. Por meio do site do Tribunal, é possível acompanhar quais municípios se
adequaram e como é possível acompanhar a questão da transparência.
Segundo o TCE, as prefeituras e Câmaras classificadas até o
nível insuficiente e que descumpriram critérios de avaliação vão responder a um
processo de gestão fiscal.
Confira, abaixo, a relação das prefeituras que tiveram níveis
de transparência crítico e insuficiente pela avaliação do Tribunal de Contas de
Pernambuco, em 2018:
Insuficiente
·
Limoeiro
·
Palmares
·
Pedra
·
Quipapá
·
Quixaba
·
Sanharó
Crítico
·
Aliança
·
Jataúba
Confira a relação de Câmaras
Municipais com níveis insuficientes, crítico e inexistente:
Insuficiente
Aliança
Belo Jardim
Calçado
Calumbi
Capoeiras
Cumaru
Exu
Ibirajuba
Igarassu
Inajá
Itamaracá
Limoeiro
Palmares
Paudalho
Petrolândia
Petrolina
Quipapá
Rio Formoso
Saloá
Santa Cruz
Santa Filomena
Santa Maria do Cambucá
São Vicente Férrer
Serrita
Tupanatinga
Vertente do Lério
Vertentes
Crítico
Bodocó
Cachoeirinha
Frei Miguelinho
Ibimirim
Ipojuca
Itaíba
São Joaquim do Monte
Surubim
Venturosa
Inexistente:
Iati
Nenhum comentário:
Postar um comentário