Uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada na
Câmara Federal quer estender os mandatos dos vereadores e prefeitos para que, a
partir de 2022, as eleições municipais e gerais sejam unificadas. A iniciativa
é do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB/SC).
Em consulta feita pelo parlamentar em assembleia da Marcha a
Brasília em Defesa dos Municípios, mandatários dos poderes Executivo e
Legislativo das cidades vibraram com a possibilidade de ganhar mais dois anos
no poder.
Isso porque, se aprovada, a PEC cancela o pleito de 2020 e os
brasileiros iriam às urnas dois anos depois para votar para presidente,
governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.
O deputado Peninha alega que, com as eleições unificadas,
haverá economia de recursos públicos: “Um bilhão de reais. E o povo não aguenta
mais tanta eleição. Ano passado, tivemos a de presidente e já está todo mundo
pensando nisso novamente”.
Apoio do governo?
Sua assessoria nega que a iniciativa esteja vinculada a
alguma orientação do governo Jair Bolsonaro (PSL), mas admite que o parlamentar
buscará apoio para que a PEC seja aprovada ainda este ano – fator obrigatório
para seu sucesso, já que, para o próximo, estão programadas as eleições
municipais que Peninha pretende adiar.
Na justificativa que acompanha a proposta, no entanto, o
deputado não esconde seu alinhamento à agenda do presidente.
“É preciso considerar o momento delicado que o País
atravessa. Com a supressão do pleito eleitoral de 2020, a classe política,
livre dos encargos inerentes às campanhas eleitorais, poderá concentrar-se nas
reformas de que a República tanto precisa”, afirma.
Em vídeo divulgado, Peninha afirma que sua proposta estaria
combinado com o fim da reeleição e a instituição de mandatos de cinco anos – em
vez dos quatros já em vigor.
A PEC que apresentou, porém, não contempla esses aspectos.
Questionada, sua assessoria pontuou que “o parlamento deve aproveitar a
oportunidade para acabar com a reeleição para cargos no Executivo e, quem sabe,
estender mandatos para 5 anos. Isso já vem sendo discutido com outros
parlamentares”.
Fonte Revista Fórum
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