O apresentador Danilo Gentili, que conduz o programa
"The Noite" no SBT, foi condenado nesta quarta-feira (10) à pena de
seis meses e 28 dias de detenção, em regime semiaberto, por injúria contra a
deputada federal Maria do Rosário Nunes.
A ação foi aberta pela deputada por causa de um vídeo
publicado em 2017. Nele, Gentili mostra um documento enviado a ele pela
Procuradoria Parlamentar da Câmara dos Deputados.
O documento era, segundo a sentença, uma tentativa de
conciliação extrajudicial para que Danilo Gentili apagasse publicações no
Twitter em tom de ameaça a Maria do Rosário. Nas imagens, ele rasga o
documento, coloca os papéis dentro de suas calças e vai ao correio para enviar
o conteúdo de volta à Câmara. O apresentador poderá recorrer em liberdade.
A sentença foi proferida pela juíza federal Maria Isabel do
Prado, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo. De acordo com o processo,
Gentili "injuriou, através de vídeo veiculado na internet, a deputada
federal ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro, atribuindo-lhe alcunha ofensiva,
bem como expôs, em tom de deboche, a imagem dos servidores públicos federais e
a Câmara dos Deputados".
O texto diz que a liberdade de expressão e de informação
constitui um dos pilares essenciais do Estado de Direito, estabelecida na
Constituição Federal, o que favorece a defesa de Danilo Gentili. Contudo, a
Carta, segundo a sentença, também garante a todos os cidadãos a proteção da
honra e da imagem.
A defesa de Gentili alegou no processo falta de dolo, ou de
intenção, em ofender a deputada, uma vez que para Gentili a produção é alegada
peça humorística. "Se a intenção do acusado não fosse a de ofender,
achincalhar, humilhar, ao ser notificado pela Câmara dos Deputados, a qual lhe
pediu apenas que retirasse a ofensa de sua conta do Twitter, o acusado poderia
simplesmente ter discordado ou ter buscado a orientação jurídica de advogados
para acionar pelo que entendesse ser seu direito", diz a magistrada.
Danilo
Gentili e Maria do Rosário (FOTOS: Reprodução/Instagram)
Por: Folhapress
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